Direito Civil

março 16, 2023

Usucapião extraordinário: entenda o que é e como funciona

A usucapião é uma das formas mais comuns e antigas de aquisição de propriedade de um bem. A seguir veremos os elementos que caracterizam a usucapião […]
fevereiro 6, 2023

Negativa de plano de saúde: saiba como pedir valor de indenização

A cada dia mais e mais brasileiros realizam a contratação de plano de saúde como forma de garantir o seu direito à saúde e o bem […]
janeiro 27, 2023

Usucapião extrajudicial: o que é e como funciona na prática?

A usucapião extrajudicial é o mais novo meio utilizado para se apropriar de um bem, seja ele bem móvel ou bem imóvel, o qual tem como […]
janeiro 16, 2023

Usucapião Familiar: o que é e em quais casos se aplica?

Existem vários tipos de usucapião, e um deles é o usucapião familiar, uma modalidade inicialmente pensada principalmente para proteger o cônjuge/companheiro que foi abandonado e que […]
dezembro 7, 2022

Como funciona a partilha de bens no divórcio? Saiba tudo sobre o assunto!

A partilha de bens é um assunto muito delicado e talvez o mais preocupante quando duas pessoas se divorciam, já que também existem valores sentimentais e […]
maio 17, 2022

O que é Usucapião, quais os tipos e como funciona!

Existem várias formas de adquirir um bem. E uma delas é por usucapião! Forma nada convencional, mas que pode acontecer com qualquer pessoa em qualquer lugar. […]