Publicações

fevereiro 6, 2023

Adicional de periculosidade: quem tem direito?

Todo mundo algum dia já ouviu falar sobre o adicional de periculosidade, que é uma bonificação em razão da atividade laboral perigosa desenvolvida por determinado profissional.  […]
fevereiro 1, 2023

Divórcio litigioso: o que é e como funciona?

Quando o assunto é divórcio, muitas dúvidas surgem para saber onde começa e aonde termina o direito de cada um dos cônjuges, principalmente quando um dos […]
janeiro 27, 2023

Usucapião extrajudicial: o que é e como funciona na prática?

A usucapião extrajudicial é o mais novo meio utilizado para se apropriar de um bem, seja ele bem móvel ou bem imóvel, o qual tem como […]
janeiro 25, 2023

Revisão do FGTS: veja por que fazer!

Desde 2021, vem sendo amplamente discutido o panorama jurídico-social a respeito da mudança do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
janeiro 16, 2023

Usucapião Familiar: o que é e em quais casos se aplica?

Existem vários tipos de usucapião, e um deles é o usucapião familiar, uma modalidade inicialmente pensada principalmente para proteger o cônjuge/companheiro que foi abandonado e que […]
janeiro 4, 2023

Revisão da Vida Toda: o que é e quando vale a pena pedir!

O último mês do ano de 2022 começou com novidades e mudanças significativas na esfera social para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
dezembro 7, 2022

Como funciona a partilha de bens no divórcio? Saiba tudo sobre o assunto!

A partilha de bens é um assunto muito delicado e talvez o mais preocupante quando duas pessoas se divorciam, já que também existem valores sentimentais e […]
maio 30, 2022

Fazer revisão do FGTS: como calcular e entrar com um pedido na justiça

Desde 1999 que a taxa de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi reajustada, e todo o trabalhador com carteira de trabalho assinada […]
maio 29, 2022

Saque-aniversário FGTS: o que é, como funciona e como pedir!

O saque-aniversário FGTS pode ser a salvação financeira para muitas pessoas em tempos de crise, por isso vamos explicar direitinho o que é, como funciona, quem […]