Se você está pensando em começar um empreendimento, não pode ficar de fora das responsabilidades e garantias obtidas com o registro de marca do seu produto ou serviço.

Venha conferir no post desta semana, o passo a passo para fazer seu registro de marca e começar com o pé direito o início de um sonho!

O que é registro de marca?

O registro de uma marca é o bem mais importante de uma empresa. Afinal de contas, ela é a principal ponte que interliga o funcionamento do empreendimento com o público-alvo (cliente), servindo como uma forma de identificação do produto ou serviço oferecido.

Como o próprio nome já diz “registro da marca”, nada mais é do que dar validação a uma marca nova que pretende atuar no mercado, ganhando significado diante do público consumerista que visa atingir.

O registro dessa marca foi criado com o intuito de ser um referencial ao produto ou serviço vendido. Por exemplo, quando nascemos, nossos pais são obrigados a nos registrar no Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, na circunscrição de nascimento. O mesmo acontece quando resolvemos criar um empreendimento, temos que registrar o início da atividade comercial.

Logo, registro de marca é um conjunto de sinais, formado por palavra, símbolo, frase ou desenho, que identifica um produto e/ou serviço de outro da mesma categoria.

Por que fazer o registro de marca é importante?

Como dissemos inicialmente, o registro de marca é um dos bens mais importantes da empresa, porque a ele está vinculado os benefícios e lucros gerados pelo negócio, sejam eles conseguidos de forma direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica.

Dessa maneira, o registro tem o condão de proteger legalmente a propriedade do empreendimento, garantindo ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional e em países membros do acordo internacional de proteção intelectual.

Vale ressaltar que a marca tem validade de dez anos, portanto, para prosseguir utilizando-a, o proprietário deve renovar o registro da marca de dez em dez anos conforme pretenda seguir utilizando.

Como saber se a marca que quero já está registrada?

Essa dúvida é recorrente, já que há um crescimento fluido da industrialização e integralização das pessoas no mercado. Afinal de contas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar um nome comercial.

Por essa razão, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), disponibiliza em seu site , no sistema de busca de marcas, campo competente para realizar a pesquisa, que pode ser feita por meio de:

• busca da palavra-chave; 
• número do processo; 
• ou ainda em nome do depositante.  

Como registrar minha marca no INPI?

Após realizar a pesquisa e verificar que a marca que escolheu não está sendo usada por um terceiro, a próxima dúvida costuma ser: “como faço para registrar minha marca?” Abaixo preparamos uma lista com 6 passos para orientá-lo.

6 passos para fazer o registro de marca no INPI

1. Estabeleça a natureza do negócio

Primeiro deve-se pensar na categoria em que seu negócio se encaixa, podendo ser: produto, serviço, certificação ou coletivo, e ter certeza de que ela será distinta da de terceiros, ou seja, autêntica.

2. Inscreva-se no INPI

Como o INPI é o órgão responsável pela gestão do sistema brasileiro de concessão de direitos e garantias de propriedade intelectual para indústria, o pedido de registro de marca deve ser feito através dele.

O solicitante deve apresentar documentos que comprovem a existência da atividade que está solicitando a criação da marca.   

3. Pague a GRU

Para registrar uma marca tem custos, que serão divididos em duas etapas, aplicáveis a pessoas físicas ou empreendedores.

No momento do protocolo de solicitação do pedido de registro da marca, será emitido um Guia de Recolhimento da União (GRU), e outro quando receber o registro.

Todavia, outras taxas podem ser cobradas ou, caso necessário, apresentação de algum documento complementar. Tudo dependerá do seu caso!

4. Acompanhe

O processo de registro de marca requer tempo, em média de um a dois anos.

Não há como prever o tempo exato para conclusão do pedido, uma vez que fatores externos estão sujeitos a ocorrerem, como por exemplo, a necessidade de apresentar novas documentações, bem como oposição de terceiros contra a criação da nova marca.

Nesse sentido, recomenda-se que se contrate um advogado para acompanhar todo o andar burocrático do pedido de registo de marca, vez que háa possibilidade de contratempos, como documentação incorreta e opositores como mencionado.

5. Confira a decisão

Após concluído o período de oposição concedido para que terceiros se manifestem e as partes (tanto opositores quanto solicitante da nova marca) apresentem provas que comprovam suas alegações, o INPI julgará a solicitação, podendo ele deferir ou indeferir o pedido.

Concedido o deferimento pelo INPI, o solicitante terá um prazo de 60 dias para pagar as taxas de proteção de marca dos dez primeiros anos, e do certificado.

O não pagamento resulta em arquivamento do processo!

ATENÇÃO!  Se o pedido for indeferido, o solicitante poderá entrar com recurso para ser reavaliado pelos técnicos do INPI, dentro de um prazo de 60 dias.

6. Obtenha o certificado do registro de marca

O pagamento das taxas referente aos dez primeiros anos de uso da marca e do certificado, efetiva os direitos e garantias assegurados ao solicitante, logo, como novo proprietário da marca, sua concessão será publicada e o registro da marca é emitido. 

O download do certificado estará disponível no sistema de busca web no site do INPI.

A marca é um ativo poderoso da empresa. É através dela que o produto ou serviço oferecido por aquela empresa se torna conhecido no mercado, e respeitado pelos consumidores.

O registro de marca é uma formalidade essencial para garantir a exclusividade do seu uso pelo proprietário e fundador da marca.

De forma breve, há quem não saiba, mas a rede de restaurantes de Fast Food McDonald’s, foi fundada em 1937, pelos irmãos Richard e Maurice McDonald, mas nos anos 50, tiveram sua ideia e nome da marca roubados por um ex-funcionário, Ray Kroc, que registrou como se fosse sua a rede de restaurantes McDonald’s.

A história da maior rede de Fast Food, é mais complicada do que parece, mas retrata bem a importância do registro de marca para assegurar direitos ao criador de um produto ou serviço. Por isso, se você estiver pensando em começar um negócio, seja como pessoa física ou pessoa jurídica, procure com antecedência orientações de um advogado.

Quer saber mais sobre registro de marca e como acompanhar o processo? Então, entre em contato pelo WhastApp e envie sua dúvida!